FGV é a melhor escola de direito do Estado de SP

Folha de São Paulo, 14/01/2011 - São Paulo SP  FGV é a melhor escola de direito do Estado de SP  DE SÃO PAULO
Turmas de até 50 alunos e 50% dos professores com dedicação exclusiva estão entre os pontos que fizeram do curso de direito da Fundação Getulio Vargas o melhor do Estado de SP. Criada em 2004, a escola de direito recebeu a	primeira avaliação do MEC. Tem entre seus diferenciais forte ligação com as escolas de administração e economia da FGV e uma disciplina que relaciona a arte ao direito. "A lei é uma expressão cultural de uma época", diz	Adriana Ancona de Faria, coordenadora de graduação. Em seu último vestibular, 72% dos aprovados tinham renda familiar superior a R$ 9.301. A mensalidade no 1º ano é de R$ 3.562.

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> O Estado de São Paulo, 13/01/2011 - São Paulo SP  Dez melhores universidades do País são públicas  Federal de São Carlos é a mais bem avaliada  Estadão.edu
A divulgação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) referente a 2009 revelou que as 10 melhores universidades do País são públicas. A Federal de São Carlos (UFSCar) lidera a lista, seguida da Federal de Viçosa	(UFV). O exame é aplicado a alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores com o objetivo de aferir a qualidade do ensino oferecido. Cada graduação recebe uma nota em uma escala de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são considerados	desempenho insatisfatório; 3, razoável; e 4 e 5, bom. Entre as 10 mais bem cotadas, nenhuma é estadual. A Universidade de São Paulo não participa do exame. Veja as 10 melhores universidades do País:

Por uma política de Estado para a Educação

Entrevista

> Folha Dirigida, 13/01/2011 - Rio de Janeiro RJ  Por uma política de Estado para a Educação  Joyce Trindade
"Os membros das camadas populares têm acesso a um ensino público básico de qualidade insatisfatória, o que faz com que, se quiserem ter acesso ao ensino superior, terão de pagar por um ensino privado igualmente de qualidade insatisfatória". Crítico e polêmico, Dermeval Saviani, uma dos grandes especialistas de Educação, fala a FOLHA DIRIGIDA sobre as perspectivas e obstáculos	do novo governo para melhorar de vez a educação no país e contesta algumas medidas adotadas pelos governos estaduais e municipais nos últimos anos, como a concessão de gratificações a professores, vinculadas a desempenho. "As bonificações apenas concorrerão para acirrar a competição e enfraquecer o espírito de equipe e de colaboração entre os docentes e entre as	escolas", afirma. Prestes a completar 67 anos, no dia 3 de fevereiro, Saviani tem grande experiência na área filosófica, na qual se graduou e se tornou doutor. O educador já lecionou nas principais instituições de ensino do país, como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

FOLHA DIRIGIDA — Com relação à política educacional implantada no Brasil na última década, quais os principais avanços que podem ser observados?  Dermeval Saviani - Se considerarmos como última década o período que vai de 2001 até 2010, vale dizer, a primeira década do século XXI, constatamos que ela se inicia com a aprovação do Plano Nacional de Educação, em 9 de janeiro de 2001, e se encerra com o encaminhamento pelo MEC dos projetos do novo PNE e da lei de responsabilidade educacional ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. Quanto ao PNE em vigor, embora o projeto do MEC elaborado em 1997 não admitisse ultrapassar o índice de 6% do PIB como referência do montante de investimentos em educação a ser atingido pelo país; e embora tenha ficado aquém dos 10% referidos no projeto da sociedade brasileira elaborado, também em 1997, pelas entidades reunidas no Congresso Nacional de Educação (Coned), o índice aprovado de 7% não deixou de representar um avanço em relação à proposta do governo FHC. No entanto, tendo sido esse dispositivo vetado pelo Presidente da República, o avanço acabou sendo anulado. Nesse aspecto a atual proposta de PNE avança e não avança. Avança porque se propõe a restabelecer o índice de 7% então aprovado pelo Congresso Nacional.  E não avança porque se detém no mesmo patamar estabelecido dez anos antes. Ao longo dessa década eu destacaria como avanços na educação básica a instituição do Fundeb em substituição ao Fundef em dezembro de 2006 e o lançamento do PDE em abril de 2007. Com o Fundeb, ao estender o âmbito do Fundo de Financiamento constituído com recursos orçamentários de estados e municípios vinculados à educação pela Constituição de 1988 a todos os níveis e modalidades da educação básica, deu-se importante passo para equacionar de forma mais satisfatória a questão do financiamento da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio em todo o território nacional. O PDE, por sua vez, sinalizou para um mais efetivo envolvimento da União na responsabilidade pelo desenvolvimento da Educação Básica. A singularidade do PDE se manifesta naquilo que ele traz de novo, isto é, a preocupação em atacar o problema qualitativo da educação básica brasileira, o que se revela em três programas lançados no dia 24 de abril de 2007: o "Índice de Desenvolvimento da Educação Básica" (Ideb), o "Provinha Brasil" e o "Piso do Magistério". No âmbito da Educação Superior um avanço importante foi a retomada da responsabilidade da União no que se refere ao reequipamento e à expansão das instituições federais de ensino superior, setor que havia ficado estagnado no governo FHC.  Ainda com relação à política educacional, em que pontos o Brasil não conseguiu avançar de forma satisfatória?  Inegavelmente, o ponto em que o Brasil não conseguiu avançar diz respeito à qualidade da educação em todos os níveis. Também não conseguiu avançar no atendimento quantitativo às necessidades educacionais da faixa etária correspondente ao ensino médio. Penso que há dois pontos de estrangulamento que impedem o desenvolvimento efetivo da educação brasileira. O primeiro se refere ao  financiamento. Sem aumentar significativamente e de forma imediata o montante de recursos destinados à educação, os problemas de quantidade e, principalmente, de qualidade da educação brasileira não poderão se resolver. O outro ponto de estrangulamento diz respeito à questão dos profissionais da educação tanto no aspecto das condições de exercício que envolve a definição da carreira do magistério e os níveis salariais, como no aspecto da formação docente. Sem que se  tomem medidas capazes de atrair os jovens mais dedicados e talentosos para a carreira docente, os problemas de qualidade da nossa educação permanecerão insolúveis.  O Brasil conseguiu manter altas taxas de acesso ao ensino fundamental (o índice está perto de 98%), mas não consegue avançar em termos de qualidade. O que falta para que nossos alunos consigam, realmente, aprender nas escolas?  Como disse anteriormente, acredito que, com professores bem formados atuando em condições dignas de trabalho e de salário, nós conseguiríamos equacionar os outros aspectos que dificultam a aprendizagem dos alunos como teorias pedagógicas que valorizam o conhecimento espontâneo e cotidiano em detrimento do conhecimento científico e sistematizado, decorrendo, daí, currículos inadequados  assim como métodos e procedimentos didático-pedagógicos equivocados.  O que deveria ser prioritário, no campo da Educação, para a presidente eleita Dilma Rousseff?  Dois pontos deveriam ser prioritários na política educacional do governo federal que agora se inicia. O primeiro configura uma condição preliminar indispensável, embora não suficiente. Trata-se da questão do financiamento da educação. Seria necessário aumentar significativamente e de forma imediata os recursos destinados à educação. Ampliar significativamente implica em elevar em pelo menos três pontos o percentual do PIB investido em educação. De forma imediata, significa que se deve evitar a prática usual de diluir a meta de elevação dos gastos ao longo do tempo, geralmente definido em dez anos. Nesse aspecto cabe constatar que, infelizmente, não estamos começando bem. Isso porque a proposta do PNE enviada pelo MEC ao Congresso Nacional prevê atingir, ao longo dos dez anos da vigência do Plano, o índice de 7% do PIB. Ora, essa meta fora fixada no atual PNE aprovado em 2001 para ser atingida em 2010. Vetada pelo então presidente FHC ela agora retorna, porém postergada para 2020. O segundo ponto diz respeito aos profissionais da educação, com ênfase na questão do magistério. Para dar efetividade ao enunciado de que os professores serão as verdadeiras autoridades da educação, conforme a afirmação da presidenta Dilma em seu discurso de posse, é necessário instituir a carreira dos profissionais da educação aumentando significativamente o valor do piso salarial dos professores e estabelecendo a jornada de tempo integral em uma única escola. Paralelamente será preciso criar uma rede pública consistente de formação de professores ancorada nas universidades públicas.  Isso é indispensável para corrigir uma grande distorção do processo de formação docente no Brasil que se constitui num verdadeiro ponto de estrangulamento de todo o sistema educacional. A referida distorção é a seguinte: a grande maioria dos docentes que atuam nas redes públicas de educação básica do país é formada em instituições particulares de ensino superior de duvidosa qualidade. Com isso a educação básica pública fica refém do ensino privado mercantilizado, sem possibilidade de resolver seus problemas de qualidade, o que aprofunda a situação iníqua de um cruzamento perverso entre as redes públicas e privadas, nos seguintes termos: os membros das camadas populares têm acesso a um ensino público básico de qualidade insatisfatória, o que faz com que, se quiserem ter acesso ao Ensino Superior, terão de pagar por um ensino privado igualmente de qualidade insatisfatória. Em contrapartida, os membros das elites têm acesso a um ensino privado básico de boa qualidade, o que lhes permite ocupar as reduzidas vagas das universidades públicas igualmente de boa qualidade. É preciso, pois, criar uma rede publica de formação docente em regime de colaboração entre a União e os estados para assegurar o preparo adequado dos professores que irão atuar nas escolas públicas de Educação Básica. Ao mesmo tempo será necessário instituir mecanismos destinados a atrair os jovens mais talentosos e dedicados para a carreira do magistério. Não vejo outro caminho para se resolver o problema da qualidade do ensino em nossas escolas de educação básica.  Na sua avaliação, qual o papel do Estado na condução da política educacional?  Política educacional, como se depreende da própria terminologia, é tarefa específica do Estado entendido em sua acepção ampla de Poder Público. Por isso é que se utiliza, também, a expressão políticas públicas para se referir às ações do Estado, o que é, na verdade, um pleonasmo porque o termo "política" já se refere à esfera pública. Assim, embora hoje em dia, no contexto da chamada concepção neoliberal que advoga o Estado mínimo haja uma tendência do Estado de abdicar de sua função propriamente pública transferindo à iniciativa privada boa parte de suas responsabilidades, entendo que essa é uma orientação que deve ser combatida. Em lugar disso cabe defender, de modo especial no caso da educação, a centralidade do Estado na elaboração e efetivação das políticas sociais.  Vários educadores defendem a federalização da Educação Básica, uma vez que estados e, principalmente, os municípios, não teriam condições de arcar com o investimento necessário para uma educação de qualidade. O senhor é favorável a esta centralização?  Compartilho da avaliação de que os estados e notadamente os municípios não têm condições de assegurar um padrão comum de qualidade aceitável para o país como um todo. Contudo, o que tenho defendido não é propriamente a federalização da Educação Básica, mas a implantação de um verdadeiro Sistema Nacional de Educação organizado, mantido e administrado em regime de colaboração pela União, estados e municípios. Nessa construção a responsabilidade e competências dos entes federativos deverão ser distribuídas levando em conta as capacidades de cada um reveladas pela experiência e confirmadas pelo ordenamento jurídico.  Uma alternativa que várias secretarias estaduais e municipais de educação colocam em prática é a realização de parcerias com o setor privado, principalmente com o uso de sistemas de ensino pré-moldados. Como o senhor vê este tipo de associação?  Vejo com absoluta preocupação esse tipo de iniciativa. Na verdade ela configura uma verdadeira inversão do papel do Poder Público. É o Estado que deve definir a concepção, as diretrizes, os parâmetros e a organização dos conteúdos curriculares a serem trabalhados em todas as escolas tanto públicas como privadas. Além do mais, como esses "sistemas" se originaram dos pacotes de apostilas confeccionados para uso dos cursinhos pré-vestibular, algo amplamente criticado pelos educadores em várias oportunidades, essa iniciativa acaba por converter aquilo que já foi percebido como uma verdadeira excrescência do ensino em nosso país, em filosofia de ensino seguida não apenas pelas escolas particulares, mas pelas próprias redes públicas. Cabe procurar entender por que isso está acontecendo. Seria algo decorrente da crença nas virtudes da iniciativa privada? Ou seria decorrente de certo comodismo ou de uma espécie de neotecnicismo que vê nos pacotes adrede preparados uma maneira fácil de se resolver o problema da organização curricular e da prática de ensino nas escolas? Ou, já que vários governos dispensam os livros didáticos selecionados pelo MEC e enviados gratuitamente, para investir recursos de seus orçamentos nesses pacotes privados, emerge uma indagação que não quer calar: seria essa iniciativa motivada por malversação de recursos públicos em favor de grupos privados com eventual partilha entre os participantes dos referidos governos?  Vários governos municipais, pelo país, têm adotado a criação de bonificações como estratégia de valorização de seus professores. O que o senhor acha deste tipo de política? Que vantagens ou problemas ela traz?  Entendo que a criação de bonificações é uma pseudo-solução. A verdadeira solução se encontra na efetiva valorização dos profissionais da educação na forma como explicitei anteriormente. Fora disso as bonificações apenas concorrerão para acirrar a competição e enfraquecer o espírito de equipe e de colaboração entre os docentes e entre as escolas.  No plano federal, há mais de dois anos, o governo federal criou um piso nacional para professores da Educação Básica, cujo valor, hoje, gira em torno de R$1.024. Isto é suficiente para valorizar o magistério? Como o senhor vê a posição de alguns governos que se recusam a pagar este valor?  Decididamente, esse valor não pode ser considerado suficiente. E é lamentável haver ainda governos estaduais contestando juridicamente o estabelecimento desse piso.  Na maior parte dos indicadores educacionais, fica evidente a distância, em termos de acesso à educação de qualidade, entre brancos e negros no país. Por que há tanta desigualdade e o que é fundamental para reduzi-la?  A desigualdade no Brasil é antes uma questão sócio-econômica do que educacional. Portanto, a efetiva solução desse problema deve partir da correção da injusta distribuição de renda que vigora no país. Claro que a educação pode contribuir para esse processo evitando reproduzir mecanicamente em seu interior as desigualdades que se produzem na estrutura social. Mas seria uma ilusão própria das pedagogias não-críticas acreditar que a educação, por si só, tem força para corrigir as desigualdades sociais. Por isso é fundamental articular as iniciativas no campo da educação com a mobilização vigorosa pela superação das desigualdades nos campos político, social, econômico e cultural.

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Como lidar com o fracasso da escola

Gazeta de Cuiabá, 14/01/2011 - Cuiabá MT  Como lidar com o fracasso da escola  Elias Januário
Hoje vamos refletir sobre alguns pontos da exitosa proposta que o educador norte americano Gary Wilson tem para que uma escola problemática e fadada ao fracasso, possa retomar o rumo e se transformar num estabelecimento de ensino de sucesso. Para uma escola onde impera a desordem e o caos generalizado, nos setores pedagógico, administrativo e organizacional, o caminho para a retomada segundo Wilson, é a escola ser acolhida pela comunidade em seu aspecto amplo, incluindo aí igrejas, estabelecimentos comerciais, sindicatos, famílias, órgãos não governamentais, entre outros. O princípio de toda a estratégia de recuperação do espaço escolar corroído pela impunidade, medo, violência, ausência de políticas públicas, passa pela dedicação de um pequeno tempo que seja das pessoas da sociedade para levar até estas escolas e seus alunos, um pouco de esperança, solidariedade, fé e amor.  Para o educador norte americano, o primeiro procedimento a ser adotado quando nos deparamos com uma escola impregnada de situações difíceis para serem solucionadas, devemos ouvir a opinião de toda a comunidade	escolar, ou seja, de professores, funcionários, alunos e pais acerca dos fatos que levaram a escola a chegar a essa situação de insucesso escolar. Paralelo a isso, deve-se fazer um levantamento quantitativo e qualitativo da frequência dos alunos, quais os motivos das faltas, em que conteúdos têm maiores dificuldades, quais as necessidades básicas dos professores, qual a frequência dos pais na escola, qual a presença e ação do poder público, entre outros. Com esses dados tabulados e analisados, partimos em busca de ajuda com maior propriedade e não apenas com suposições.  A participação da comunidade é o elemento estruturante de uma ação como essa. E também a parte mais difícil, pois quando uma escola chega a níveis assustares de insatisfação, a comunidade é a primeira a não confiar mais em nada que se propõe. Por isso não se resolve o problema trocando de diretor ou diretora, a questão é mais profunda, necessita que a comunidade escolar encampe o desafio de mudar o quadro que está posto. Para conseguir o apoio da comunidade é preciso contar com o apoio dos meios de comunicação, na divulgação	dos avanços positivos que estão ocorrendo, fazendo com que os pais acreditem e endossem essa ação social. Só assim ela terá sucesso.  Outro ponto importante nesse processo de reestruturação de escolas pública fracassadas é a participação dos empresários, ou seja, as empresas de grande porte têm programas de doações para escolas. Elas podem proporcionar recursos financeiros e tecnológicos, material pedagógico e de formação. É preciso ter um diagnóstico da escola e um projeto de revitalização e ir até essas empresas buscar ajuda. Assim Funciona nos países do primeiro mundo. A administração da recuperação de uma escola em situação de risco não deve ficar só a cargo do diretor, dever ser atribuição de toda a comunidade escolar, acompanhado pelo Conselho Escolar. Só assim o sucesso será garantido. Nunca se deve desistir de uma escola, independente do estágio de fracasso escolar em que se encontre. Os estudantes estão lá e precisando de uma formação adequada e de qualidade. É preciso fazer com que os alunos acreditem nos professores e na escola em que estudam, só assim teremos êxito em nossa empreitada.

Educação é um desafio

Gazeta de Cuiabá, 14/01/2011 - Cuiabá MT  Educação é um desafio  Editorial
Muito se fala que o ensino público brasileiro é de baixa qualidade. Que grande parte dos estudantes que chegam às faculdades por esse caminho tem dificuldades para se preparar e adentrar no mercado de trabalho. Ou seja, que o ensino público pouco prepara o jovem para chegar ao banco de uma universidade. Esse fato é verdadeiro e o país ainda precisa avançar muito para melhorar a qualidade da educação. Porém, o ensino superior também precisa avançar. E isso é necessário não apenas nas chamadas faculdades públicas, mas também nas privadas, que cobram caro e boa parte deixa a desejar em termos de qualidade do ensino.  Essa realidade foi apontada no último Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura oferecida. Os resultados 1 e 2 são consideradosinsatisfatórios; 3, razoável;	e 4 e 5, bons. Esse indicador revela que quase 34% dos cursos superiores avaliados em 2009 pelo Ministério da Educação (MEC) obtiveram resultado insatisfatório. Ao todo, 1.696 graduações tiveram nota 1 ou 2 no CPC, em uma escala de 1 a 5.  Em 2009 foram avaliadas 6.804 graduações em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo, e os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais. Vale destacar que maioria dos cursos (51,47%) foi considerada razoável, obteve nota 3. Apenas 15% atingiram CPC 4 e 5. Dentro do processo de regulação, todos os cursos com nota inferior a 3 serão visitados por comissões de supervisão do MEC. A partir do diagnóstico, pode ser firmando um	protocolo de compromissos com medidas para sanar as deficiências como redução das vagas e proibição de novos ingressos.  Apenas 5,5% dos cursos avaliados em 2009 pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) alcançaram nota máxima. Nessa avaliação, 15 instituições de ensino superior que tiveram avaliações ruins do Ministério da Educação nos últimos três anos estão impedidas de aumentar o número de vagas e de cursos. Entre elas duas são de Mato Grosso, a Unirondon e a Univag. A situação aponta para a necessidade de avançar mais, desde a educação infantil até a universidade. A educação é e sempre será uma prioridade para qualquer governo. Porém, isso na prática e não na teoria e nos discursos. Melhorar a educação é um desafio já admitido pela presidente Dilma Rousseff. Resta saber se esse desafio será vencido com investimentos dos diferentes fases da educação, valorização do professor, entre outras melhorias tão necessárias.